Informação legal
Política de Privacidade
Como são tratados os dados pessoais no DG BLOG.
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Responsável e âmbito
DG BLOG é mantido por Daniel José Barros Garcia, trabalhador independente, titular deste website e responsável pelo tratamento dos dados pessoais a ele associados. Para questões de privacidade ou exercício de direitos, contacte mail@danielgarcia.pt. Esta política descreve apenas este domínio.
Dados técnicos de navegação
Para receber uma página, o navegador comunica ao servidor o endereço IP e informações técnicas do pedido, como o recurso solicitado, a data e dados do navegador. A disponibilização e a segurança do website prosseguem o interesse legítimo de permitir o acesso aos conteúdos e prevenir utilizações abusivas, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. A navegação não implica criar uma conta.
Contacto por email
Se enviar uma mensagem para os contactos apresentados, são tratados o endereço de email, o nome que facultar, o conteúdo da mensagem e os respetivos metadados para responder e acompanhar o assunto. O fundamento é o interesse legítimo em responder à correspondência recebida, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O contacto é voluntário; partilhe apenas os dados necessários ao pedido.
Preferência de tema
A escolha entre o modo claro e escuro é guardada no localStorage do navegador com a chave dg-blog-theme, para recordar a preferência que solicitou. Esta chave não é enviada pelo código do site para um serviço de análise e não tem prazo de expiração definido pelo armazenamento local. Pode alterá-la pelo botão do tema ou apagá-la nas definições de dados do navegador. O idioma é determinado pelo endereço da página.
Conservação e prestadores
A correspondência é conservada para responder e acompanhar o assunto e, quando necessário, para cumprir obrigações legais ou exercer e defender direitos relacionados com esse assunto. A necessidade de conservação depende do estado do pedido e das obrigações que lhe sejam aplicáveis; não existe no website uma base de dados de mensagens de contacto.
O alojamento é prestado pela DMNS – DOMINIOS, S.A. (Dominios.pt), com morada em Parque Multiusos Lt. 3A, 8005-409 Faro. O serviço de email dos endereços do domínio danielgarcia.pt é prestado pela Dominios.pt. Estes serviços intervêm na entrega das páginas e na receção e resposta às mensagens. As ligações externas abrem serviços com tratamentos próprios; esta política não se estende a esses serviços.
Decisões automatizadas
As funcionalidades deste website não incluem criação de perfis de utilizador nem decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente significativos.
Direitos e reclamações
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição e, quando se verificarem os requisitos legais, portabilidade dos seus dados. Se o tratamento depender de consentimento, pode retirá-lo sem afetar o tratamento anterior. Envie o pedido para mail@danielgarcia.pt, identificando o assunto e os dados necessários para o localizar. A identidade será verificada apenas na medida necessária à proteção dos dados.
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt. Os pedidos são tratados nos prazos e condições previstos no RGPD.